Novos reajustes de tarifa estão previstos para os próximos meses

Regulamentações e Normativas - 10/02/2015

Prime Energy
Research

Alguns analistas do setor elétrico afirmam que há um reajuste de 50% no valor das bandeiras tarifárias previsto pelo governo federal. O aumento tem como objetivo resolver definitivamente os problemas financeiros das distribuidoras de energia. Busca-se cobrir os gastos gerados com a compra de energia de termoelétricas.

Os reajustes de 2015 vêm para tentar prevenir contra a necessidade de empréstimos, como os de R$17,8 bi feitos em 2014. Estima-se que o valor cobrado pela bandeira vermelha suba dos atuais R$ 30 por MWh para R$ 45 por MWh.

Além disso, a diminuição do aporte oferecido pelo Tesouro Nacional ao setor vai implicar aumentos nas contas de energia, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do País. Essas regiões devem ter reajustes na faixa dos 20%, cobrindo o aumento do custo de produção em Itaipu. Nessas regiões, por conta desses aumentos, será necessário arrecadar R$ 59,09 por MWh. O reajuste previsto para as Regiões Norte e Nordeste é de 3,89%.

Os custos com o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que são divididos nacionalmente – é outro grande motivo para os futuros aumentos nas tarifas. A CDE tem despesas calculadas para 2015 na faixa dos R$ 26 bilhões, ao passo que sua receita soma apenas R$ 2,75 bi. Os R$ 23,25 bilhões faltantes serão pagos com aumentos na conta de energia.

A CDE compõe sua receita com multas, pagamentos de financiamentos, dívidas parceladas por empresas e cobranças sobre Uso de Bem Público (UBP). Parte dessa receita em 2015 virá da devolução do empréstimo do Tesouro. A ANEEL pretende que esses custos já sejam repassados a partir de fevereiro e durem até o final do ano, sendo que em fevereiro será cobrada também uma parcela de janeiro.