Indenizações a empresas de transmissão podem aumentar tarifas

As tarifas sobre energia elétrica podem sofrer reajuste de 1,5% para recompensar empresas de transmissão.

Esse aumento tem como objetivo compensar as empresas que aderiram ao plano de redução de tarifas anunciado há dois anos, previsto na Medida Provisória 579. O reajuste agora é necessário para o pagamento de indenizações referentes à amortização dos investimentos. A medida provisória de 11 de setembro de 2012 fazia um arranjo para renovar as concessões em troca da redução nas tarifas.

Originalmentea linha de corte para as indenizações era 31 de maio de 2000, e as pendências em questão são decorrentes das concessões de linhas de transmissão que estavam prestes a expirar. Entretanto, graças à ameaça de baixa adesão das empresas ao plano, o governo editou uma nova medida provisória reconhecendo o direito das transmissoras a indenizações por ativos anteriores a maio de 2000 não amortizados.

Com a publicação da MP 579, o governo estimava um gasto de R$ 10 bilhões em indenizações. Agora, com as indenizações cobrindo o período pré 2000, o gasto pode chegar a R$ 20 bilhões, segundo o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda.