Em nota oficial, MME confirma a possibilidade de uma MP para gestão da crise
Conteúdos - 29/06/2021
Prime Energy
No último dia 21, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota em que nega haver neste momento ações que tenham como objetivo um racionamento de energia elétrica no Brasil. A nota também informa que o MME está considerando ações que minimizem os impactos da crise hídrica aos cidadãos.
Entre os atos possíveis, está a criação de Medida Provisória (MP), que, segundo o Ministério, teria como objetivo “fortalecer a governança do processo decisório, possibilitando maior agilidade, segurança jurídica e total respeito às competências de todas as instâncias”.
Na nota, divulgada na noite de 21 de junho, o MME afirmou que “todo o trabalho tem sido realizado de forma transparente, sinérgica e tempestiva, buscando o uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o País passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos”.